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    Em Notícias Justiça

    AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    Justiça

    AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    AGU entrou com ação civil contra o Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo. O governo acusa a plataforma de falhas na proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais e de não adotar medidas previstas na legislação.
    Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

    Justiça

    Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

    Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA  
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    BraPress - 25 de Ago
    STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

    Justiça

    STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

    O Supremo rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a proibição impede o acesso à Justiça e representa uma forma coercitiva de cobrança de impostos.
    Publicado por
    BraPress - 25 de Ago
    Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

    Justiça

    Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

    Resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de transporte interestadual em todo o país.
    Publicado por
    BraPress - 25 de Ago
    Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

    Justiça

    Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

    Total chegou a 57.498 de janeiro a julho deste ano, acima do número registrado em igual período de 2025 (40.201).
    Publicado por
    BraPress - 24 de Ago
    Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

    Justiça

    Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

     
    Publicado por
    BraPress - 23 de Ago
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