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    Em Notícias Justiça

    Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

    Justiça

    Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

    Novas demissões só poderão ocorrer com intermediação dos sindicatos da categoria, decide juíza..
    STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

    Justiça

    STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

    Mudança ocorreu porque os ministros decidiram dar prioridade para o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar.
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    BraPress - 19 de Ago
    Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

    Justiça

    Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

    Votação fora do domicílio eleitoral está restrita a capitais e municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos.
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    BraPress - 19 de Ago
    TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

    Justiça

    TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

    De acordo com a acusação, o vereador proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro após a proclamação do resultado do pleito, em 2024. .
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    BraPress - 18 de Ago
    Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

    Justiça

    Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

    A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual
    Publicado por
    BraPress - 18 de Ago
    Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

    Justiça

    Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

    Em abril do ano passado, o deputado Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos.
    Publicado por
    BraPress - 18 de Ago
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