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    Em Notícias Justiça

    Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho

    Justiça

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    Para o ministro, a NR-1 criou "conceitos abertos e subjetivos" sobre as condutas que podem levar à punição das empresas.
    Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro 

    Justiça

    Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro 

    Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Procurador disse que vai aguardar o fim da apuração do caso para ter um "juízo final e mais abrangente sobre os fatos".
    Publicado por
    BraPress - 25 de Jun
    Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

    Justiça

    Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

    STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma.
    Publicado por
    BraPress - 24 de Jun
    Supremo retoma julgamento sobre uberização

    Justiça

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    Empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego nas relações entre motoristas de aplicativos e plataformas.
    Publicado por
    BraPress - 24 de Jun
    CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins

    Justiça

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    Juízes deverão considerar questões como exposição, conteúdo produzido, formas de divulgação, além de eventual monetização e impulsionamento.
    Publicado por
    BraPress - 23 de Jun
    Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes

    Justiça

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    AGU defenderá o ministro do STF em processo aberto na Flórida pelas redes sociais Rumble e Trump Media.
    Publicado por
    BraPress - 23 de Jun
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