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    Em Notícias Justiça

    STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

    Justiça

    STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

    Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina. Juiz e promotor que atuaram no caso não poderão participar do processo. 
    Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

    Justiça

    Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

    Arma foi apreendida em um ponto de bloqueio em posse de um segurança do ex-presidente, que disse que a arma pertencia a Jair Bolsonaro.
    Publicado por
    BraPress - 18 de Jun
    STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

    Justiça

    STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

    Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 0 pela anulação. O julgamento prossegue para a tomada dos votos dos demais ministros. Faltam sete votos. 
    Publicado por
    BraPress - 18 de Jun
    Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso

    Justiça

    Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso

    Objetivo é consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios fiscais sem compensação financeira são inconstitucionais.
    Publicado por
    BraPress - 18 de Jun
    PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta

    Justiça

    PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta

    Segundo a PF, também estão sendo cumpridas medidas cautelares como proibição de contato entre os investigados e suspensão de passaporte.  
    Publicado por
    BraPress - 18 de Jun
    Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

    Justiça

    Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

    Corte estuda súmula para estabelecer condições mínimas para a aprovação de matérias com grande impacto fiscal.
    Publicado por
    BraPress - 17 de Jun
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