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Justiça
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena máxima, ele continua afastado do cargo, com salário proporcional ao tempo de serviço.
Justiça
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.
BraPress
- 06 de Ago
Justiça
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias. Medida alcança cerca de 188 mil eleitores de 20 das 92 cidades fluminenses.
BraPress
- 05 de Ago
Justiça
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Proibido de receber visitas até 17 de agosto, ex-presidente argumenta que encontro terá caráter humanitário.
BraPress
- 05 de Ago
Justiça
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Secretário explica mecanismos que impedem alterações nos sistemas das urnas e detalha auditorias realizadas antes e durante o pleito.
BraPress
- 05 de Ago
Justiça
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Além dos critérios previstos na Constituição, processos precisarão demonstrar repercussão econômica, política, social ou jurídica para serem apreciados pela Corte.
BraPress
- 04 de Ago
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