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Quarta-feira, 28 de Outubro 2026
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    Em Notícias Justiça

    CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

    Justiça

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    Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio sexual ou moral.
    PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

    Justiça

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    São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
    Publicado por
    BraPress - 04 de Ago
    Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    Justiça

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    Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.
    Publicado por
    BraPress - 04 de Ago
    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    Justiça

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    Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.
    Publicado por
    BraPress - 03 de Ago
    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

    Justiça

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    Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.
    Publicado por
    BraPress - 03 de Ago
    Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

    Justiça

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    Lei foi sancionada pelo presidente da República e passa a valer a partir de julho de 2027. Até então, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor.
    Publicado por
    BraPress - 01 de Ago
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